Banco BTG Pactual S.A arremata participação societária em lotes do Novo Recife Empreendimentos
Se não houver a impugnação ao resultado do leilão no prazo de 48h, a venda da participação societária ao banco será homologada.
O...
Sempre criticadas, decisões monocráticas do STF são confirmadas em 98% dos casos
Ministra Rosa Weber foi a campeã de decisões monocráticas nos últimos cinco anos, segundo ConJur.
Por: Karen Couto
Ainda falt...
TJPR realiza 2° Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio
Evento contará com sete painéis ministrados por profissionais renomados da área jurídica no agronegócio.
Atento às re...
Lei municipal que altera prazos em doação de terreno é constitucional
“Se a constituição permite a doação de bens públicos sem que tal ato implique em afronta ao princípio da supremacia do interesse públic...
Retificação de área. Imóvel em recuperação judicial. Autorização judicial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel pertencente a proprietário em recuperação judicial.
PERGUNTA:...
Recuperação Judicial. Imóvel alienado fiduciariamente. Consolidação da propriedade em favor do credor – impedimento.
STJ. Quarta Turma, AgInt no AgInt no AREsp 1744708 – GO, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 17/10/2022, DJe 21/10/2022.
EMENTA...
Adjudicação compulsória extrajudicial: inovação trazida pela Lei n° 14.382
Confira a opinião de Giselle Vergal e Carolina Borba publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a op...
Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual
Obra publicada pela Editora Juspodivm reúne direito material e direito processual em um mesmo volume.
Foi publicada pela Editora Jus...
XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: está chegando a hora!
Tradicional evento promovido pelo IRIB será realizado nesta semana em Natal/RN. INSCREVA-SE JÁ!
O XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS D...
Portaria SPU/ME n. 9.650, de 3 de novembro de 2022
Estabelece procedimentos para a oferta de créditos para compra de imóveis públicos de propriedade da União, na forma prevista no art. 1...