Construção – averbação. CND – dispensa expressa pelos adquirentes.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0030658-36.2021.8.24.0710, Comarca de Blumenau, Relator Des. Gerson Cherem II, julgado em 01/11/202...
Promessa de compra e venda – escritura pública. Cessão de Direitos Hereditários – matrícula – inscrição.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão de direitos hereditários.
PERGUNTA: Recebemos uma “Escritura de Promessa de Compra e...
A eficácia da garantia hipotecária entre a construtora e o agente financeiro perante o adquirente de boa-fé do imóvel hipotecado
Confira o artigo de autoria de Gabriel Grigoletto publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Gabriel Gri...
CSSF da Câmara dos Deputados aprova parecer sobre venda de imóveis sem concordância do cônjuge
Projeto de Lei altera o Código Civil e ainda será analisado pela CCJC.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deput...
PL sobre CCB tem texto substitutivo aprovado pela CFT da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei altera a Lei n. 10.931/2004 para permitir a emissão de CCB sob a forma escritural. Substitutivo da CFT inclui CCI no PL....
Seminário Internacional sobre Governança de Terras originará Carta de Campinas
A exemplo do seminário ocorrido em 2017, documento também será assinado pelo IRIB.
Encerrado o VIII Seminário Internacional de Gover...
IRIB disponibiliza fotos do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Encontro nacional foi promovido pelo IRIB entre os dias 09 a 11/11, em Natal/RN, com apoio do RIB e da ANOREG/RN.
O Instituto de Reg...
CGJ-MA lança selo para reconhecer qualidade dos serviços cartorários
Foco na melhoria dos Serviços Extrajudiciais.
A instituição da premiação é fundamentada na Agenda 2030 da ONU.
Cartórios que se...
CGJ-MA firma parceria para regularização fundiária com 73 municípios
Direito à moradia.
Assinatura do Termo de Cooperação Técnica formaliza parceria visando à regularização fundiária.
A Corregedor...
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família
Publicação apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídico....