Doação. ITCMD – inexigibilidade. Decadência do crédito. Fato gerador – registro – escritura pública.
TJPR. 4ª Turma Recursal. Processo n. 0011365-56.2021.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relatora Juíza de Direito da Comarca de Entrância ...
Imóvel urbano. Retificação de área. Metragem – divergência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da divergência de cálculos em procedimento de retificação de área.
PERGUNTA: Recebemos um proc...
Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Confira o artigo de autoria de Marcus Kikunaga publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Marcus Kikunag...
IRIB disponibilizará vídeos do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Encontro nacional foi promovido pelo IRIB entre os dias 09 a 11/11/2022, em Natal/RN, com apoio do RIB e da ANOREG/RN.
O Instituto d...
Coleção Sinopses Notariais e Registrais Volume 5 – 2ª edição – Registro de Imóveis
Obra publicada pela YK Editora tem conteúdo atualizado de acordo com a Lei n. 14.382/2022. Associados ao IRIB possuem 50% de desconto n...
Sanções disciplinares impostas pela Lei n. 8.935/1994 devem considerar prazos prescricionais da Lei n. 8.112/1990
CNJ entende que prazos prescricionais previstos no art. 142, §1º, da Lei n. 8.112/1990 devem ser aplicados por analogia.
O Plenário ...
Presidente do IRIB participa de reunião sobre o SERP
Reunião foi realizada hoje e teve a participação de várias entidades ligadas aos Serviços Notariais e Registrais.
O Presidente do In...
Eleições IRIB 2022: Chapa RIntegrado (edição atualizada) é eleita para próxima gestão do IRIB
A votação online foi realizada ontem com chapa única. Presidente e Vice-Presidente do IRIB encaminham mensagem de agradecimento.
Con...
Comissão aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro
A depender do caso, o meteorito poderá ser do dono do imóvel onde caiu, de quem achou ou até mesmo do Estado.
Jesus Sérg...
Eleições IRIB 2022: Instituto realiza votação exclusivamente online
A votação online ocorre hoje, com encerramento às 17h. “Chapa RIntegrado (edição atualizada)” é a única a participar do processo eletiv...