PQTA 2022: 191 Cartórios foram premiados em cerimônia realizada na noite de ontem
Evento presencial também foi transmitido ao vivo pelo YouTube.
Foi realizada na noite de ontem, 06/12/2022, no Hotel Brasília Palace...
Vice-Presidente do IRIB apresentará aula sobre georreferenciamento de imóveis rurais
Aula será realizada pela ENNOR, com transmissão pelo Google Meet.
O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Bra...
Regra de transição para adaptação à Lei de Crimes Ambientais vale para empreendimentos anteriores
Para o STF, a norma de transição é razoável e resguarda a segurança jurídica.
A regra de transição que autoriza órgãos ambientais...
IBGE: 32% dos solos do país têm potencial natural para a agricultura
País tem mais de 500 tipos de solos.
Entre os mais de 500 tipos de solos existentes no Brasil, 29,6% tem boa e 2,3% muito boa ...
Usufruto vitalício – renúncia. Usufrutuária – indisponibilidade averbada. Baixa do gravame de usufruto – impossibilidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0034650-68.2022.8.24.0710, Comarca de Itapema, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 11/10/2022.
...
Parcelamento do solo urbano. Desmembramento – lote. Cláusula restritiva – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de cláusula restritiva em loteamento.
PERGUNTA: Temos uma matrícula aberta em ...
A consagração e a racionalidade do princípio da concentração no registro imobiliário
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de João P...
Assista a primeira palestra do XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
Íntegra da palestra sobre ONR e SREI está disponível no canal do IRIB Academia no YouTube.
O XLVII Encontro dos Oficiais de Registro...
STJ determina cancelamento de cláusulas restritivas que causavam prejuízos aos donatários
Administração do imóvel se tornou inviável devido a uma série de fatores. Tribunal buscou uma interpretação alinhada com a finalidade d...
CAPADR da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo de PL sobre Reforma Agrária
Projeto de Lei permite a regularização da ocupação de lotes sem autorização do INCRA.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecim...