Imóvel rural. Alienação – fração ideal. Condomínio não caracterizado. Parcelamento irregular do solo. Registro – impossibilidade.
TJDFT. 6ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0739694-23.2024.8.07.0001, Relatora Desa. Soníria Rocha Campos D'assunção, julgado em 30/...
Retificação de área. Georreferenciamento. Hipoteca. Alienação fiduciária. Credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel hipotecado e alienado fiduciariamente.
PERGUNTA: Apresentado...
Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento
Informações dos registros públicos têm presunção relativa de veracidade.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ente...
NÃO PERCA: “IRIB Qualifica” será lançado oficialmente amanhã!
Live marcará início de rotina de cursos de capacitação em diversos assuntos.
Conforme noticiado anteriormente, o Instituto de Regist...
Carta de Sentença. Adjudicação compulsória. Acordo homologado. Imóvel objeto de financiamento. Quitação – ausência. Cancelamento. Inviabilidade.
TJMS. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0824246-77.2024.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Nélio Stábile, julgada em 30/...
1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual aprova enunciado sobre REURB-S
Evento foi realizado no início de setembro, na sede da Corte.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de ampliar a inte...
Convênio celebrado entre o TJSC e a ANOREG/SC amplia PIDs no Estado
Cartórios abrigarão mais 91 PIDs, que serão instalados em cidades que estão à distância superior a 20 quilômetros de qualquer unidade d...
Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade – requerimento – credor. Indisponibilidade de bens – devedor fiduciante. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de consolidação de propriedade fiduciária e indisponibilidade de bens.
PERGUNTA: Recebemos um ...
Inventário extrajudicial com herdeiro incapaz: Partilha desigual e partilha por universitas iuris
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Carlos Eduardo ...
Diretoria de Comunicação do IRIB é nomeada pelo Presidente do Instituto
Karoline Sales Monteiro Cabral exercerá a função durante a Gestão 2025-2026.
A Registradora de Imóveis do 1º Ofício de Alagoinhas/BA...