TJPE divulga resultado da avaliação de títulos para concurso de Cartórios
Justificativas da CEBRASPE para os recursos estarão disponíveis a partir da data provável de 25 de setembro.
O Tribunal de Justiça d...
Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Das hipóteses de dispensa das anuências dos confrontantes – Parte 4
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a quarta parte do artigo de ...
Penhora. Imóvel adquirido na constância de união estável. Bem indivisível. Companheira – reserva da meação.
STJ. Terceira Turma. REsp n. 2200196 – GO, Relator Ministro Humberto Martins, julgado em 12/08/2025 e publicado no DJe em 15/08/2025.
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Retificação de área. Proprietário incapaz. Requerimento – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento de retificação de área envolvendo proprietário incapaz.
PERGUNTA: Em um proces...
Podcast STJ No Seu Dia discute paternidade socioafetiva e limites para retificação de registro civil
O podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plat...
Vice-Presidente do IRIB participa da abertura do CONARCI 2025
Maria do Carmo de Rezende Campos Couto representou o IRIB em congresso realizado em Maceió/AL.
A Vice-Presidente do Instituto de Reg...
IRIB Qualifica oferece cursos online em áreas como gestão e compliance
Cursos são fruto da parceria celebrada entre o IRIB e o Grupo TXAI.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e o Grupo T...
“IRIB Qualifica” é lançado em live especial
Os cursos terão início em 27 de setembro e são destinados aos colaboradores dos cartórios associados ao Instituto.
Na noite da últim...
IV Jornada de Direito Processual Civil recebe 455 propostas de enunciados
Olimpíada da IV Jornada recebeu 37 propostas de enunciados.
A IV Jornada de Direito Processual Civil, evento promovido pelo Centro d...
CAPADR aprova PL que impede desapropriação de imóvel rural invadido para reforma agrária
Projeto de Lei altera Lei de Reforma Agrária e ainda será analisado pela CCJC.
O Projeto de Lei n. 3.578/2024 (PL), de autoria do De...