Imóvel da União. Retificação de área. Georreferenciamento. Credor – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de titulares de direitos reais em procedimento de retificação de área.
PERGUNTA...
A extinção do terreno de Marinha e a PEC 39/11
Confira o artigo de autoria de Luiz Walter Coelho Filho publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Luiz ...
Comunicado CNJ n. 30/2023
Inclui nas hipóteses de isenção previstas no item 3.1.3 do Edital de Abertura n. 01/2023 do Concurso para a Outorga de Delegações de No...
SESANOR: definido Relator do PL na CFT da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei cria o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro.
Em trâmite na Câmara dos ...
STJ No Seu Dia: podcast da Corte disponibiliza programa sobre usucapião de imóvel urbano
Episódio trata do tema diante da jurisprudência do STJ e pode ser conferido diretamente no Spotify.
O “STJ No Seu Dia”, podcast...
Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência da taxa de inscrição em concursos públicos
A proposta emprega a definição de pessoa com deficiência contida no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Márcio Jerry recomendou a...
Compradores de imóvel em APP herdam obrigação de demolir construções irregulares
Outra obrigação da sentença é a apresentação de um plano de recuperação de área degradada (PRAD) pela supressão de vegetação nativa.
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Apontamentos sobre a partilha de bens no termo de dissolução de união estável
Confira a opinião de Fernanda Maria Alves Gomes publicada no ConJur.
Foi publicada pelo portal Consultor Jurídico (ConJur) a opinião...
“Papo de Cartório”: confira o podcast lançado pela ANOREG/BR!
Programas serão disponibilizados todos os meses e abordarão a história, as novidades, desafios e oportunidades de Tabeliães e Registrad...
XIV Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul
Evento será realizado de 18 a 20 de maio de 2023, em Porto Alegre.
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande...