Presidente do IRIB envia mensagem de Dia das Mães
Vídeo foi divulgado ontem nas redes sociais do Instituto.
O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), Jordan...
Série: Terminologias notariais e registrais – Parte IV – O notariado e a registratura
Confira o artigo de autoria de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria ...
CEF registra lucro no primeiro trimestre de 2023
Crédito imobiliário cresceu 14,4% em comparação o mesmo período no ano passado.
De acordo com a notícia publicada pela Agência Brasi...
PRA: Plenário do Senado Federal pode votar MP n. 1.150/2022 amanhã
Medida Provisória amplia o prazo para que proprietários rurais peçam adesão ao PRA.
O Plenário do Senado Federal poderá votar amanh...
Reforma Agrária: Governo Federal anunciará retomada de ações ainda este mês
Declaração foi feita pelo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
O Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricu...
Sociedade de economia mista. Regime de exclusividade. Serviço público essencial. Equiparação à Fazenda Pública. Impenhorabilidade.
STJ. Segunda Turma, REsp n. 2.036.038 – RJ, Relator Ministro Francisco Falcão, julgado em 18/04/2023, DJe 24/04/2023.
EMENTA OFICIAL...
Alienação fiduciária. Procuração pública. Substabelecimento – documento particular – título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de substabelecimento de procuração pública.
PERGUNTA: Foi apresentado um contrato de Alienação...
Comissão avalia impactos de projeto e do marco temporal para os povos indígenas
Deputada Célia Xacriabá pediu a audiência sobre o marco temporal.
Deputada Célia Xacriabá, que pediu a audiência sobre o marco te...
Projeto de lei propõe redução de parque nacional no RS
Proposta reduz em 13% área de Aparados da Serra.
O Projeto de Lei 698/2023 propõe a redução de 13% da área do Parque...
Desmembramento. Divisas – descrição precária. Unificação. Georreferenciamento.
TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000820-59.2020.8.16.0143, Comarca de Reserva, Relatora Juíza Subst. 2º Grau Luciane Bortolet...