Presidente do IRIB participa da 1ª Sessão Extraordinária do ONR sobre assinatura eletrônica
Conselho Consultivo se reuniu na manhã de hoje por videoconferência.
O Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IR...
Penhora – fração ideal. Bem de terceiro.
TRF4. Primeira Turma. Agravo de Instrumento n. 5010959-24.2022.4.04.0000/RS, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato da Silva Ávila, jul...
Marco temporal: PL deve ser debatido no Plenário da Câmara dos Deputados nas próximas semanas
Segundo Relator do projeto, “retirar o marco temporal é inegociável”.
De acordo com a notícia publicada pelo portal G1, a Câmara dos...
GT deve apresentar revisão da legislação trabalhista no 1° semestre
Ministro do Trabalho espera que Congresso vote proposta ainda em 2023.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse n...
Portaria MDA n. 8, de 8 de maio de 2023
Dispõe sobre institucionalização de Unidades Gestoras Estaduais do Programa Nacional de Crédito Fundiário junto aos Escritórios Estadua...
Microssistema de solidificação de direitos no registro de imóveis
Confira o artigo de autoria de Rodrigo Esperança Borba publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Rodrig...
Retificação. Remanescente – apuração. Desapropriação parcial. Especialidade Objetiva.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1017588-61.2021.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Ant...
Certidão de propriedade. Gravame – menção.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de emissão de certidão de propriedade.
PERGUNTA: No tocante a emissão de certidão de proprieda...
Regularização fundiária: TJAC e TJPA debatem o tema
No Acre, tempo do registro da regularização fundiária no Cartório deve ser alinhado para que coincida com o calendário de eventos do IT...
Cartórios do Paraná podem fazer divórcios de casais com filhos menores
Novo código aprovado pelo TJPR facilita a vida da população, resolvendo atos consensuais sem ações judiciais.
O novo Código de No...