Programas habitacionais poderão ter oferta de mais moradias para pessoas com deficiência
PL altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O Projeto de Lei n. 413/2025 (PL), em trâmite na Câmara dos Deputados, teve seu text...
CNJ realiza 2º ENAC
Exame Nacional dos Cartórios foi realizado ontem, nas capitais dos Estados.
Foi realizado ontem, 28/09/2025, o 2º Exame Nacional dos...
Retificação de área e o provimento CNJ 195/25 – Desmembramento e unificação – Parte 5
Confira a opinião de Jean Karlo Woiciechoski Mallmann publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a quinta parte do estudo de ...
Penhora – nua-propriedade. Usufruto vitalício. Cláusulas restritivas. Execução fiscal.
TRF3. 3ª Turma. Apelação Cível n. 0000187-03.2020.4.03.6106, Comarca de São Paulo, Relator Des. Federal Rubens Alexandre Elias Calixto,...
Usucapião judicial e extrajudicial. Servidão administrativa. Abertura de matrícula – ônus real – transporte. Modo de aquisição originária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião em imóvel com registro de servidão administrativa.
PERGUNTA: Em caso de registro...
Coleção infantil apresenta o universo dos Registros Públicos
Projeto da substituta do RI de Santa Maria/RS, Janaina Cabrioli, já tem livros lançados.
A coleção "O Pequeno Registrador", es...
COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA: NÃO PERCA O PRIMEIRO CURSO DO “IRIB QUALIFICA”!
Série de treinamentos sobre gestão, compliance e sustentabilidade, dentre outros assuntos, é promovida pelo IRIB e pelo Grupo TXAI.
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IBEROREG promoverá sua Assembleia Geral em novembro
IRIB será representado por seu Secretário-Geral, Ivan Jacopetti do Lago.
A Red Registral Iberoamericana (IBEROREG) promoverá, na Gua...
Concedida liminar em ADI sobre criação de novas Unidades de Preservação Ambiental no MT
Constituição Estadual impõe requisitos para a criação de unidades de conservação de domínio público em propriedades privadas do Estado....
Impenhorabilidade do bem de família é tema do podcast “STJ No Seu Dia”
Programa exibe entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais da Corte.
O podcast “STJ No Seu ...