Gazeta do Povo destaca papel do Registro de Imóveis na Reforma Administrativa
Modelo de delegação adotado nos Cartórios brasileiros serve de referência internacional.
O portal do jornal “Gazeta do Povo” publico...
CCJC da Câmara dos Deputados aprova texto substitutivo do PL n. 415/2025
Projeto de Lei trata acerca da destruição de documentos originais particulares quando forem convertidos em formato eletrônico.
O tex...
Comissão Temporária do Senado Federal aprova plano de trabalho para atualização do Código Civil
Apresentação do Relatório Final está prevista para 11 de março de 2026.
A Comissão Temporária do Senado Federal destinada a analisar...
Loteamento irregular: demolição em massa não é solução ambiental
Confira a opinião de Tiago Martins publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Tiago Martins intitulada “Loteamento i...
Inventário extrajudicial – rerratificação. Herdeiros – anuência. Partilha homologada – alteração substancial. Inadmissibilidade.
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0001294-49.2020.8.16.0169, Comarca de Tibagi, Relator Des. Francisco Cardozo Oliveira, julgad...
Lei n. 15.228, de 30 de setembro de 2025
Dispõe sobre o uso, a conservação, a proteção e a recuperação do bioma Pantanal.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de...
PodEnnor: podcast debateu temas ligados à LGPD e aos Serviços Extrajudiciais
Especialistas explicam de forma prática e acessível como a legislação impacta diretamente a rotina dos Cartórios.
A Escola Nacional ...
Reforma Tributária: texto alterado pelo Senado Federal retorna à Câmara dos Deputados
Plenário aprovou texto substitutivo do PLP n. 108/2025 com 51 votos a favor.
O Plenário do Senado Federal aprovou ontem, 30/09/2025,...
MapBiomas aponta que, em 40 anos, o cerrado brasileiro perdeu 28% da vegetação nativa
Perda chega a 40,5 milhões de hectares.
Um estudo realizado pela MapBiomas, rede ambiental que envolve universidades, organizações n...
Estremação de imóvel rural abaixo da fração mínima de parcelamento: O impasse da regularização fundiária
Confira a opinião de Fellipe Simões Duarte publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Fellipe Simões Duarte, int...