Solução de Consulta RFB n. 99.006, de 13 de junho de 2023
Incorporação Imobiliária. Regime Especial de Tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais...
Operador Nacional do Sistema Eletrônico de Registros Públicos é fundado
Em assembleia virtual foram aprovados os estatutos e realizada a eleição e posse do Comitê Executivo de Gestão.
Em assembleia virtua...
Vice-Presidente do IRIB participou de evento sobre Direito Imobiliário e Urbanístico
Congresso foi promovido pela 25ª Subseção da OAB/MT, com repercussão na mídia local.
O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imob...
STJ entende possível penhora de direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado
Decisão foi proferida pela Terceira Turma da Corte.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Espe...
Imóvel rural. Adjudicação judicial. Penhora – executado – herdeiro. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de adjudicação judicial onde o executado é herdeiro.
PERGUNTA: Foi apresentada adj...
Presidente da Anoreg Brasil fala em audiência pública sobre Digitalização e Desburocratização no Brasil
Bacellar destacou que as mudanças que operam nos serviços diários são frutos de interlocução entre os Três Poderes, sendo o Legislativo...
Prova oral do concurso para cartórios de Goiás acontece na Fasam até sexta-feira (16)
Concurso é realizado pela Fundação VUNESP.
A etapa de realização da Prova Oral do Concurso Público de Provas e Títulos para Outor...
XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: GARANTA SUA HOSPEDAGEM!
As reservas deverão ser solicitadas exclusivamente pela Britânica Turismo.
As reservas de hospedagem para o XLVIII Encontro dos Ofic...
Condomínio edilício. Área urbana. Gleba rural – destinação – alteração.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.22.113875-3/001, Comarca de Esmeraldas, Relator Des. Alexandre Victor de...
Regularização fundiária urbana enquanto contributo para gestão de conflitos
Confira a opinião de Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias publicada no ConJur.
Foi publicada pelo port...