Código de Normas Nacional: prazo para envio de sugestões se encerra hoje!
Envio de propostas deve ser feito exclusivamente por meio de formulário eletrônico.
O prazo para envio de críticas ou sugestões à mi...
PARABÉNS, IRIB!
Instituto celebra 49º aniversário hoje!
É com imenso orgulho que anunciamos o 49º aniversário de fundação do Instituto de Registro ...
Rádio Justiça aborda questões envolvendo união estável
Programa Revista Justiça entrevistou Advogada Ana Brocanelo.
A Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Jud...
Núcleo Fundiário vai regularizar áreas públicas de Barra do Corda e São João dos Patos
Reunião ocorreu em formato híbrido, presencial e videoconferência.
Foto: Paulo Falcão
O Núcleo de Regularização Fundiária e Ter...
STF rejeita ação do ex-presidente Bolsonaro sobre aplicação do Código Florestal à Mata Atlântica
O entendimento da Corte é que a ação direta de inconstitucionalidade não é adequada para discutir o pedido.
Por unanimidade, o Pl...
Sociedade civil faz protesto contra revisão do plano diretor de SP
Entidades alegam que texto não prioriza mais carentes.
Movimentos sociais e entidades da sociedade civil fizeram na noite desta q...
Ex-presidente do Incra orienta censo agrário para regularizar assentamentos
Em audiência pública da CPI do MST, colegiado discutiu alternativas para resolver problemas como abandono de lotes, déficits de distrib...
Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Imóvel oriundo de prévia divisão de gleba maior. Abertura de novas vias de circulação – desnecessidade.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0017884-71.2021.8.24.0710, Comarca de Guaramirim, Relator Des. Gerson Cherem II, julgado em 16/05/2...
Onde começa o procedimento de adjudicação compulsória extrajudicial: Tabelionato de notas ou registro de imóveis?
Confira o artigo de autoria de Carolina Edith Mosmann dos Santos publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria...
Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 39, de 2023
Declara o encerramento da vigência da Medida Provisória n. 1.158/2023.
Foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U. de 16/06/202...