Regularização de imóveis com déficit de Reserva Legal será pauta de reunião na CRA do Senado Federal
Comissão se reunirá na próxima quarta-feira para debater PL n. 2.374/2020.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Fed...
Penhora. Imóvel com cláusula de alienação fiduciária. Direitos – constrição – fraude à execução.
TJMG. 15ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1.0000.22.289432-1/001, Comarca de Unaí, Relator Des. Maurílio Gabriel, julgada em 15/...
Inventário e partilha extrajudicial. Doação. Continuidade registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação sem prévio registro de partilha.
PERGUNTA: Foi apresentada para registro uma Escritu...
PL que trata de transparência dos dados sobre posse e propriedade de terras recebe Parecer da CRA do Senado Federal
Parecer de autoria do Senador Hamilton Mourão levou em consideração subsídios técnicos enviados pela ANOREG/BR.
O Projeto de Lei n. ...
Presidente do IRIB participará de live sobre Pós-Graduação
IRIB, UNISC e ENORE-RS oferecem Especialização em Direito Notarial e Registral.
A Fundação Escola Notarial e Registral do Rio Grande...
Tesouro pretende lançar títulos sustentáveis a partir de setembro
Papéis vinculados a projetos ambientais serão emitidos no exterior.
Títulos federais lançados no exterior vinculados a comprom...
Comissão aprova capacitação em Libras como critério de desempate em concursos públicos
A capacitação em Libras deverá ser comprovada por meio de certificado de proficiência entregue até o último dia de inscrição do certame...
Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência
Conhecimentos técnicos não universalizados demandam prova específica.
Só se autoriza a utilização do conhecimento técnico ou científ...
Cartórios dimensionam efeitos positivos da energia limpa no sertão da Paraíba
Geração de empregos renda e desenvolvimento do IDH são alguns dos exemplos.
Além da eficácia, autenticidade, economia de tempo, a...
Unificação. Áreas – divergência – georreferenciamento. Retificação prévia – exigibilidade.
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000821-44.2020.8.16.0143, Comarca de Reserva, Relatora Juíza de Direito Substituta em 2º Gra...