Brasil em Pauta: programa debate destinação social para imóveis ociosos
Ministra da Gestão foi a entrevistada deste domingo.
O programa Brasil em Pauta, exibido pela TV Brasil e comandado pelo jornalista ...
Pesquisa Pronta: sistema do STJ destaca usucapião de bem de sociedade de economia mista sujeito à destinação pública
Repertório jurisprudencial do STJ apresenta temas de maior destaque.
Produzido pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribuna...
Vice-Presidente do IRIB participa de reunião no INTERMAT
Dentre outros assuntos, reunião tratou sobre regularização fundiária urbana.
O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imobiliário ...
Carta de Sentença – desapropriação – forma originária de aquisição. Títulos dominiais anteriores – vinculação – inexistência. Domínio livre de gravames e ônus. Certidões negativas – dispensa.
TJMG. 5ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.22.223102-9/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Carlos Levenhagen, julgada e p...
CONSEPRE divulga Carta de Porto Alegre
Documento enfatiza como boa prática a utilização dos serviços dos Cartórios Extrajudiciais para o cumprimento de atos de comunicação pr...
Circunscrição – alteração. Averbação – competência registral. Lei n. 14.382/2022.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para averbação de atos no caso de alteração de circunscrição.
PERGUNT...
MEDIAÇÃO – Corregedoria Geral de Justiça dialoga com instituições para facilitar a regularização fundiária no Estado de Roraima
Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima tem atuado para a desburocratização da regularização fundiária de terra...
Campanha “Cartórios pelo Bem Social” abre as portas para todos os cartórios brasileiros
A iniciativa tem como objetivo colaborar com ações sociais voltadas para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Inicialmente vol...
Auditorias do PQTA 2023 serão realizadas entre 14 de agosto e 20 de outubro
Prêmio busca reconhecer e valorizar os cartórios que se destacam em suas práticas e resultados.
As auditorias do Prêmio de Qualidade...
MomentoArquivo lembra debate sobre associação de moradores e taxa cobrada de não associados
STJ disponibilizou a 51ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Taxa de manutenção de loteamento – Quem deve pagar?".
O Sup...