Portaria CN-CNJ n. 40, de 4 de julho de 2023
Regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento CNJ nº 145, de 03 de julho de 2023.
Foi publicada no Diário da Justi...
Extinção da sociedade e o ITBI
Confira o artigo de autoria de Kiyoshi Harada publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de Kiyoshi Harada ...
RDI: ainda dá tempo de enviar seu trabalho para a próxima edição!
Publicação é coordenada por Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega. Envio de artigos ou comentários de jurisprudência poderão s...
Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos: prazo para envio de trabalhos se encerra em setembro
Além da publicação do trabalho na Revista Crítica de Derecho Registral, autor será premiado com uma viagem para a próxima Assembleia do...
Corregedoria Geral da Justiça realiza Encontro Estadual de Ordenação Urbanística
Durante o evento, que aconteceu nesta sexta-feira (07/07), o corregedor-geral, desembargador Carlos Simões Fonseca, lançou a Cartilha d...
Presidente do TJMG é homenageado em Congresso de Notários e Registradores
Ele foi agraciado com a Medalha Nicolau Balbino Filho
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur...
Programa gerador do Código Nacional de Matrícula está disponível aos Oficiais de Registro de Imóveis
Cada imóvel passará a ter uma numeração nacional exclusiva, o que facilitará o desenvolvimento de sistemas e a solicitação de certidões...
Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional, determina OE
Dispositivo invade esfera do Poder Executivo.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela inconstitucionalidade ...
Definição de teses pelo STJ disciplina cobrança do laudêmio nos terrenos de Marinha
Confira o artigo de autoria de Emanuelle De La Noce Fernandes publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou artigo de autoria de...
NOTA DE PESAR – HUMBERTO EUSTÁQUIO LISBOA FREDERICO
Humberto Frederico foi Registrador de Imóveis e Unaí/MG.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com muito pesar, comu...