PL obriga Registros de Imóveis informarem à Prefeitura transmissões imobiliárias
Segundo o jornal “Liberal”, PL pretende evitar que a Prefeitura de Americana/SP faça a cobrança de quem não é mais o proprietário.
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STF terá novo Presidente: Ministro Luís Roberto Barroso
Posse será realizada a partir das 16h de hoje. Ministro Edson Fachin será o Vice-Presidente da Corte.
O Ministro Luís Roberto Barros...
Incorporação imobiliária – projeto – alteração. Anuência dos condôminos.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 0004219-62.2021.8.26.0344, Comarca de Marília, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Ant...
Adjudicação compulsória extrajudicial: Para advogado, novas regras são positivas
Bernardo Chezzi explicou as principais mudanças trazidas pelo provimento.
No último dia 15, a Corregedoria Nacional de Justiça publi...
Poder Judiciário divulga notas das provas do concurso de cartórios
A situação de concorrência em relação às vagas reservadas também foi divulgada.
Já estão disponíveis, no site do Instituto de Est...
IRIB coletará sugestões para encaminhamento à Comissão de Juristas que atualizará o Código Civil
Envio de sugestões ao IRIB poderá ser realizado até o dia 10 de novembro. Material será analisado, organizado e compilado pelo Institut...
“Registros e Notas da História”: CGJSC cria projeto para preservação da memória estadual
Objetivo é realizar resgate histórico e de publicização de documentos importantes que estão nos acervos das Serventias Extrajudiciais.
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Compra e venda – escritura pública antiga. Inclusão de CPF – retificação. Estado civil – averbação. Vendedores estrangeiros – óbito. Decurso temporal.
TJRJ. CM. Processo n. 0160061-89.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Suely Lopes Magalhães, julgado em 22/06/2023 e publ...
Imóvel rural. Compra e venda. Parte ideal. Retificação prévia. Especialidade objetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação prévia para compra e venda de parte ideal de imóvel rural.
PERGUNTA: Um imóvel ...
Pós-Graduação: Registros Públicos e Atividades Tabelioas – 2ª Turma
Matrículas poderão ser efetuadas até o dia 15/11/2023. Não perca essa oportunidade!
A Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), a E...