Cobrança de IPTU de áreas sem requisitos urbanísticos mínimos poderá acabar
PLP foi aprovado pela CDU da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU) aprovou o pare...
CGJSR lançará nova etapa do Programa More Legal
Solenidade será realizada na próxima segunda-feira, 02/10/2023. Grupo de Trabalho contou com a participação de Registradores de Imóveis...
Vésperas do SERP: uma ideia fora do lugar – Début das entidades registradoras – Parte II
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de Sérgio Jacom...
SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS – TJRR lançará II concurso público para delegações de notas e registro
Equipe de Planejamento deliberou pela escolha do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebrasp...
Encontro Nacional de Tribunais de Justiça debate a fiscalização da gestão das serventias extrajudiciais vagas
O objetivo do encontro, é debater a respeito da fiscalização das receitas e despesas de serventias em situação de vacância, em relação ...
Lote com pluralidade de imóveis. Desdobro – impossibilidade. Instituição de condomínio. Unitariedade Matricial.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.091209-9/001, Comarca de Lagoa Santa, Relator Des. Ramom Tácio, julga...
Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15
Confira o artigo de autoria de Renata Cortez publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de Renata Cortez ...
Comunicado n. 45/2023
Comunica que os novos gabaritos, elaborados após o julgamento dos recursos da Prova Objetiva de Seleção, bem como a lista dos aprovados...
Edital n. 11/2023 – Resultados dos recursos do gabarito da Prova Objetiva de Seleção
Torna público o resultado dos recursos do gabarito da prova objetiva de seleção, bem como do conteúdo das questões.
Foi publicado no...
Comissão Especial Sobre Direito Digital debaterá digitalização e registros públicos
Audiência Pública será realizada amanhã, a partir das 16h.
A Comissão Especial Sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados promove...