Governo define limite para prestações do Minha Casa, Minha Vida
Na Faixa 1, parcela máxima passa a ser de até 10% da renda familiar.
A partir de agora, os participantes do Programa Minha C...
Comissão aprova projeto que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Deputado Toninho Wandscheer, relator da proposta (Foto: Câmar...
Sucessão patrimonial na união estável
Confira o artigo de autoria de José Silvano Garcia Junior publicado no Migalhas.
O portal Migalhas publicou o artigo de autoria de J...
Provimento CN-CNJ n. 151 de 26 de setembro de 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ...
Provimento CN-CNJ n. 152 de 26 de setembro de 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ...
Provimento CN-CNJ n. 153 de 26 de setembro de 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ...
Vice-Presidente do IRIB participará de seminário técnico-científico promovido pelo MDA e pelo INCRA
Tema do seminário será “Perspectivas para Governança Fundiária Rural Brasileira no Século XXI”.
O Vice-Presidente do Instituto de Re...
Teoria e Prática do Processo Extrajudicial de Adjudicação Compulsória
3C lança Curso de Imersão e Aprofundamento no Provimento CN-CNJ n.150/2023. As vagas são limitadas e associados ao IRIB têm desconto!
...
Atualização do Código Civil: Comissão de Juristas apresenta Plano de Trabalho
Subcomissões deverão entregar seus relatórios finais aos Relatores Gerais até dezembro de 2023.
A Comissão de Juristas instituída pe...
Comissões aprovam PLs envolvendo partilha em união estável e regularização fundiária
Projetos de Lei foram aprovados pela CCJC e CDU da Câmara dos Deputados.
As Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC...