DIA DO REGISTRADOR LATINOAMERICANO
Data foi instituída na Ata de Trelew/Argentina, quando foi criado o Comité Latinoamericano de Consulta Registral em 1986.
É com imen...
Cartórios Com Você: ANOREG/BR disponibiliza nova edição da revista
Edição traz entrevista com o Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, além de matéria sobre a Semana Solo Seguro.
A Associação dos N...
Tabela de Emolumentos do DF poderá ser reajustada
Projeto de Lei foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados e encaminhada para Sanção Presidencial.
A Comissão de Constituição e J...
Novo Código de Normas catarinense: TJSC e AJ promoverão live na terça-feira
Evento será transmitido pelo canal do YouTube do Tribunal.
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina (CGJSC) e a A...
O modelo de Extratos Eletrônicos e as suas consequências para a qualificação registral
Confira a palestra proferida por Jéverson Luís Bottega no VIII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial – Das P...
Ação judicial – rito comum – requerimento de averbação. Determinação judicial – necessidade.
TJRJ. CM. Processo n. 0108098-08.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 19/10/2023 e public...
Georreferenciamento – prazo carencial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo carencial para georreferenciamento.
PERGUNTA: O art. 10, § 2º do Decreto n. 4.449/200...
Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas
Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cri...
Presidente do IRIB participa de lançamento do Código de Normas em Santa Catarina
Com aproximadamente mil e trezentos artigos, Código de Normas é fruto de dois anos de trabalho.
O Presidente do Instituto de Registr...
Solução de Consulta n. 264, de 30 de outubro de 2023
Ganho de Capital. Único imóvel. Requisitos para a isenção.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 1º/11/2023, Edição 2...