Eleições ONR: acordo entre candidaturas forma Chapa Única
Chapa Integração Nacional terá como Presidente Juan Pablo Correa Gossweiler.
As Chapas “União e Transformação” e “ONR para Todos”, c...
Concurso de Alagoas: CNJ autoriza candidata gestante a remarcar a data da prova
Decisão é valida para este caso específico.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao julgar o Procedimento de Controle A...
Prazo para emissão da Carteira de Identidade Nacional digital poderá ser antecipado
Novo documento facilitará o acesso a serviços públicos digitais.
Em audiência realizada no Congresso Nacional sobre o Plano Plurianu...
Erro material ou renovação da vereança aos delegatários?
Confira a opinião de Lucas Medeiros Gomes publicada no Migalhas.
Foi publicada pelo portal Migalhas a opinião de Lucas Medeiros Gome...
Imóvel rural. Compra e Venda. CCIR – cancelamento. Destinação – alteração. Dualidade de compradores. Módulo Rural. Carta de Arrematação. Continuidade Registral.
TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0721600-87.2021.8.07.0015, Relator Des. Fabrício Fontoura Bezerra, julgada em 04/10/2023, DJe ...
Concessão de Direito Real de Uso – instrumentalização.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da instrumentalização de Concessão de Direito Real de Uso.
PERGUNTA: Foi apresentado nesta Ser...
Corregedoria-Geral realiza investidura de delegatários dos serviços notariais e de registro
Foram investidos 26 candidatos aprovados em concurso público.
Os trabalhos foram presididos pelo corregedor-geral de Justi...
Ocupação de áreas de risco para moradia triplicou no país desde 1985
Áreas de favelas são destaque nesse crescimento.
A ocupação para moradia de áreas reconhecidamente suscetíveis a inundações, d...
Lei n. 14.711, de 30 de outubro de 2023
“Dispõe sobre o aprimoramento das regras de garantia, a execução extrajudicial de créditos garantidos por hipoteca, a execução extrajud...
Terras Indígenas: INCRA finaliza cadastro de terras regularizadas no SNCR
Foram cadastradas 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (I...