Supremo na Semana abordou fim da obrigatoriedade da separação de bens no casamento de pessoas com mais de 70 anos
Podcast do Supremo Tribunal Federal foi ao ar no último sábado.
O primeiro episódio de 2024 do podcast “Supremo na Semana” foi ao ar...
INDEA-MT é obrigado a cadastrar propriedade na divisa com PA
Decisão foi proferida pelo Supremo Tribunal Federal.
O portal Olhar Jurídico publicou notícia acerca da decisão proferida pelo Minis...
CCI/BA apresenta Relatório de Gestão 2022/2024 e destaca ações do Extrajudicial
Documento apresenta iniciativas voltadas à regularização fundiária, audiências públicas e I Jornada de Direito Processual e Registral.
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Sistemas de aquisição e de registro da propriedade imóvel e seu desenvolvimento no Brasil e na Argentina
Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Manoel Aristides So...
Hipoteca – perempção – cancelamento unilateral. Penhora – execução em curso.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1092118-66.2023.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando A...
Enfiteuse. Domínio útil – compra e venda – registro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de alienação de domínio útil.
PERGUNTA: Foi apresentada uma escritura pública de c...
ANPD lança Glossário de Proteção de Dados Pessoais
Permanentemente aberto a contribuições, documento contém o significado dos principais conceitos, termos e expressões usados na proteção...
Novo Minha Casa Minha Casa inicia contratações de moradias para famílias de baixa renda
Após cinco anos sem novos contratos para a Faixa 1, Ministério das Cidades retoma contratos; mais de 460 pessoas serão beneficiadas com...
CN-CNJ alerta sobre obrigatoriedade da alimentação de dados no Sistema Justiça Aberta
Envio dos dados por Tabeliães e Registradores deve ser realizado semestralmente.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Conselho Naciona...
Edital n. 15/2024 – Convocação para a Prova de Seleção
Convoca candidata para realização da Prova de Seleção para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e...