A responsabilidade civil direta e objetiva do Estado pelos danos causados a terceiros em decorrência da atividade notarial
Confira a opinião de Mayara Barretti publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Mayara Barretti intitulada “A re...
União Estável – dissolução – acordo. Doação aos filhos. Homologação judicial. Sentença – eficácia – escritura pública.
TJRS. 8ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5006612-47.2023.8.21.0018, Comarca de Montenegro, Relator Des. João Ricardo dos Santos Costa, ...
Incorporação imobiliária – retificação – averbação. Documentação – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de documentação exigida para averbação de retificação de incorporação imobiliária.
PERGUNTA: R...
TJSC empossa Dirigentes para o biênio 2024/2026
Discurso do Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial enaltece Serviços Extrajudiciais.
O Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catari...
PQTA: Corregedor Nacional de Justiça enfatiza importância da premiação
Iniciativa promovida pela ANOREG/BR em parceria com o CNJ tem como objetivo reconhecer e incentivar boas práticas, além da excelência n...
A reforma do Código Civil – Fim do regime da separação obrigatória de bens
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Flávio Tartuce intitulada “A refo...
Retificação de área. Confrontantes – notificação – ausência. Nulidade do ato.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.20.082371-4/002, Comarca de Coromandel, Relator Des. Marcos Henrique Cal...
Passagem forçada – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de passagem forçada.
PERGUNTA: Passagem forçada pode ser averbada na matrícula?
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Corregedoria e Anoreg/RO estudam oferecer serviço de identificação nos cartórios
Outros projetos relevantes foram discutidos.
Durante a reunião de alinhamento entre Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CG...
RDI: envie seu artigo ou comentário de jurisprudência até o dia 15/02/2024!
Publicação semestral é enviada gratuitamente aos associados do IRIB.
A Coordenação Editorial da Revista de Direito Imobiliário (RDI)...