Formal de Partilha – arrolamento de bens. Testamento – inobservância. Herdeiros – mancomunhão. Título judicial – qualificação registral – limites.
CSMSP. Apelação Cível n. 1105510-73.2023.8.26.0100, Comarca de Guarulhos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Eduardo ...
Cédula de Produto Rural. Endosso.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de endosso de Cédula de Produto Rural.
PERGUNTA: Foi registrada nesta Serventia uma Cédula de ...
Prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda começa nesta sexta
Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações neste ano.
Os contribuintes iniciaram, às 8h desta sexta-feira (15), ...
ANOREG/MT cria a página “Boas Práticas das Serventias de Mato Grosso”
Objetivo é o compartilhamento e a implementação das melhores práticas nos Serviços Notariais e Registrais.
A Associação dos Notários...
PL pretende autorizar doação em vida de herança
Projeto busca alterar Código Civil para beneficiar instituições de caridade.
Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo,...
Senado Federal volta a questionar segurança jurídica das demarcações de terras indígenas
Audiência pública promovida pela CRA debateu o papel da FUNAI no processo de demarcação destas terras.
A Comissão de Agricultura e R...
Como o registro de imóveis impulsiona a inteligência urbana
Confira a opinião de Franklin Monteiro Estrella publicada na Folha Vitória.
O portal Folha Vitória publicou a opinião de Franklin Mo...
Servidão administrativa. Imóvel serviente – descrição precária. Retificação de registro. Especialidade Objetiva.
TJSC. Primeira Câmara de Direito Público. Agravo Interno em Agravo de Instrumento n. 5064348-93.2023.8.24.0000, Relator Des. Paulo Henr...
Alienação fiduciária. Credor fiduciário – consolidação da propriedade – prazo. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de prazo para averbação da consolidação da propriedade.
PERGUNTA: Recebemos um procedimento de...
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: o IRIB quer ouvir VOCÊ!
Pesquisa encaminhada pelo Instituto tem como objetivo desenvolver temário direcionado às principais necessidades do Registro Imobiliári...