I Seminário Agrimensura em Foco
Evento debaterá temas como Agrimensura Legal e Cartórios; regularização fundiária e georreferenciamento de imóveis rurais e urbanos, de...
Holding familiar não oferece tantas vantagens como antigamente
Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Kiyoshi Harada intitulada “Holdin...
Pluralidade de penhoras. Vaga de garagem. Matrícula própria. Súmula 449/STJ.
TRF4. Décima Segunda Turma. Agravo de Instrumento n. 5038709-64.2023.4.04.0000/PR, Relatora Desa. Federal Gisele Lemke, julgada em 28/0...
Usucapião Extraordinária. Sucessão. Cessionário de direitos hereditários. Soma de posse. Contagem de tempo.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contagem de tempo de posse dos antecessores na Usucapião Extraordinária.
PERGUNTA: Temos u...
Confederações pedem que STF estabeleça parâmetros para aplicação da lei de igualdade salarial entre gêneros
CNI e CNC sustentam que a norma exclui possibilidades legítimas de diferença, como em função de mérito e antiguidade no emprego.
A C...
Registro de Imóveis do Brasil promoverá live sobre prevenção à lavagem de dinheiro
Transmissão será realizada pelo canal do RIB no YouTube amanhã, 20/03/2024, a partir das 19h.
O Registo de Imóveis do Brasil (RIB) p...
XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: participe da pesquisa sobre o temário!
Pesquisa encaminhada pelo Instituto tem como objetivo selecionar temas direcionado às principais necessidades do Registro Imobiliário.
...
Resolução CNJ n. 548, de 15 de março de 2024
Altera o Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.
Foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Conselho Nacional de Ju...
Testamento de Emergência poderá ter prazo de validade
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
De autoria da Deputada Federal Laura Carneiro (PSD-RJ), o Proj...
Um olhar crítico sob o marco legal das garantias – Lei 14.711/23
Confira a opinião de Marcos Queiroz publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Marcos Queiroz intitulada “Um olh...