Orientação Normativa AGU n. 80, de 15 abril de 2024
Dispõe sobre a aplicabilidade da vedação prevista no art. 73, §10, da Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997.
Foi publicada no Diár...
Decreto n. 11.995, de 15 de abril de 2024
Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.
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ONR promoverá webinar sobre futuro do Operador Nacional
Transmissão será realizada hoje no canal do ONR no YouTube.
O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) p...
Terra da Gente: Governo Federal lança programa para ampliar acesso à terra
Decreto que pode ampliar em quase dez vezes o alcance da Reforma Agrária foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
O Governo Fe...
SERP-JUD: mais de 460 mil acessos em 11 dias de funcionamento
Sistema entrou em operação no início de abril. Estimativa é de que desenvolvimento completo seja concluído até dezembro deste ano.
O...
Arrematação de imóvel é forma derivada de aquisição da propriedade
Confira a opinião de Eduardo Vasconcelos de Moraes publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Eduardo Vasconcelos de...
Condomínio geral. Abertura de matrícula – fração ideal. Descrição precária. Princípio da Especialidade.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.322775-0/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita C...
União estável – regime da separação de bens – escritura pública. Livro n. 3 – Registro Auxiliar.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de união estável.
PERGUNTA: Recebemos um requerimento para re...
15 de Abril: Dia Nacional de Conservação do Solo
DNOCS destaca o trabalho realizado pelos geólogos da Autarquia.
Nesta segunda-feira, dia 15 de abril, comemora-se o Dia Nacional ...
NOTA DE PESAR – PAULO HEINRICH
Paulo Heinrich foi Registrador de Imóveis de Santa Cruz do Sul e ex-Presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul.
O Institut...