CGJMT: Corregedor-Geral faz visita-cortesia ao 1º Ofício de Campo Novo do Parecis
Cartório está sob a titularidade do Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa.
O Corregedor-Geral da Justiça de Mato Grosso...
Mercado de Carbono é tema de seminário promovido pelo STJ
Evento terá transmissão ao vivo pelo canal da Corte no YouTube.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 16/05/2024, d...
PMCMV: Governo Federal altera regras para Região Norte
Haverá aumento nos descontos concedidos para as famílias das Faixas 1 e 2 com renda até R$ 4,4 mil mensais.
O Ministro das Cidades, ...
Projeto Registra Bahia Favela é implementado pelo TJBA
Provimento Conjunto n. CGJ 07/2024 – GSEC visa a incorporação de núcleos informais ao ordenamento territorial baiano.
O Tribunal de ...
O direito das sucessões na reforma do Código Civil
Confira a opinião de Maria Berenice Dias publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Maria Berenice Dias intitulada “...
Sociedade Simples Limitada. Integralização de capital social. Contrato Social – RCPJ – documento hábil. Requisitos legais.
TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0014233-07.2022.8.16.0035, Comarca de São José dos Pinhais, Relator Des. Substituto Sérgio Lu...
Integralização de capital social. Cláusulas restritivas.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital social e cláusulas restritivas.
PERGUNTA: Recebemos para registro...
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.502 em 2025
Reajuste segue previsão de 3,25% do INPC mais alta de 2,9% do PIB.
O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal...
PodREGULARIZAR terá participação do Vice-Presidente do IRIB
José de Arimatéia Barbosa participará de podcast sobre regularização fundiária hoje!
O Vice-Presidente do Instituto de Registro Imob...
Instrução Normativa RFB n. 2.186, de 12 de abril de 2024
Dispõe sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) e define regras para a sua apresentação.
Foi publicada no Diário Oficia...