RARES-NR promove “Campanha Natal Inteligente” em parceria com a tradicional ação “Adote uma Entidade”
Iniciativas reforçam o papel social dos Cartórios na promoção da cidadania e no combate à exclusão escolar.
A Rede Ambiental e de Re...
STJ redefine a impenhorabilidade da pequena propriedade rural: Reserva Legal fora do cálculo
Confira a opinião de Ana Clara Oliveira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Ana Clara Oliveira, intitulad...
Inventário e partilha extrajudicial. Cessionário – alteração. Rerratificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura de rerratificação para alteração de cessionário.
PERGUNTA: Recebemos...
Compra e Venda – instrumento particular. Art. 108 do CC. Princípio ‘tempus regit actum’ – aplicabilidade. Escritura pública – necessidade.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.25.193508-6/001, Comarca de São João Del-Rei, Relator Des. Adriano de Me...
Comissão aprova assistência técnica gratuita para moradias em áreas de habitação social
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o...
2º ENAC: confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar
Exame foi realizado no dia 28 de setembro nas capitais dos Estados.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou o gabarito definitivo e...
PL que restringe critérios de desapropriação de terras para reforma agrária é aprovado na Câmara dos Deputados
Texto substitutivo aprovado seguirá para análise no Senado Federal.
O texto substitutivo ao Projeto de Lei n. 4.357/2023 (PL), que, ...
Cédula Rural Pignoratícia. Rerratificação. Aditivo. Garantia – alteração. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aditivo de rerratificação de Cédula Rural Pignoratícia.
PERGUNTA: Em 11/08/2025 recebi adi...
STJ: é válida a arrematação por 2% do valor de avaliação do imóvel pertencente à empresa falida
Decisão foi proferida pela Terceira Turma da Corte.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Espe...
A averbação de saneamento na matrícula do imóvel – Provimento 195/25 CNJ
Confira a opinião de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião...