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Geral
14 de janeiro de 2026
12 nov 2025

Prerrogativas Extrajudiciais será tema central do Congresso da ANOREG/BR e CONCART 2025

O evento será realizado entre os dias 25 e 27 de novembro, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada. O XXV Congresso Brasileiro de Dir...
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Biblioteca
14 de janeiro de 2026
12 nov 2025

Direito Agrário e Ambiental, do Campo às Cidades: Debate sobre o Futuro

Obra publicada pela U.B.A.U. foi prefaciada pelo Diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Izaias Gomes Ferro Júnior. A União Brasileira...
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Artigos
14 de janeiro de 2026
12 nov 2025

Análise jurídica: da possibilidade do condomínio edilício adquirir bem imóvel

Confira a opinião de Thyago Garcia publicada no Migalhas. O portal Migalhas publicou a opinião de Thyago Garcia, intitulada “Análise...
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IRIB Responde
14 de janeiro de 2026
12 nov 2025

Doação modal. Cláusulas de reversão e inalienabilidade – imposição. Qualificação registral.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação modal e imposição de cláusulas restritivas e de reversão. PERGUNTA: Um pai doa dinh...
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Jurisprudência Selecionada
31 de janeiro de 2026
12 nov 2025

Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro renunciante – indisponibilidade de bens. Segurança jurídica.

TJRJ. CM. Processo n. 0928983-73.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Heleno Ribeiro Pereira Nunes, julgado em 13/10/2025 e...
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Geral
14 de janeiro de 2026
12 nov 2025

Edital de convocação – Assembleia eleitoral do RIB

Veja as regras para eleição da próxima diretoria do Registro de Imóveis do Brasil. O presidente do Conselho Administrativo do Reg...
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Geral
14 de janeiro de 2026
11 nov 2025

PL dispensa necessidade de autorização prévia do Prefeito em obras do PMCMV

Proposta mantém a exigência do alvará de construção. A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU) aprovou o Pr...
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Geral
14 de janeiro de 2026
11 nov 2025

TJSC: PIDs chegam a Cartórios de 23 municípios catarinenses

Objetivo é a implantação de 91 PIDs em cartórios, além dos 41 existentes. Nas últimas semanas, mais 23 Pontos de Inclusão Digital (P...
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Institucional
14 de janeiro de 2026
11 nov 2025

Diretoria de Comunicação do IRIB se reúne com colaboradores do Instituto

Objetivo foi definir parâmetros e alinhar informações. A Diretora de Comunicação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRI...
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Geral
14 de janeiro de 2026
11 nov 2025

PL inclui caução locatícia registrada na matrícula do imóvel na lista de direitos reais

Projeto foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados e segue para o Senado Federal. Foi aprovado pela Comissão de Constituição e J...
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