A escolha de serventia extrajudicial e a não entrada em exercício: Perda de uma chance e eventual sanção disciplinar
Confira a opinião de José Renato Nalini, Marco Antônio Ribeiro Tura e Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro publicada no Migalhas.
O po...
Enfiteuse – resgate. Senhorio direto – Municipalidade. Direito real – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de resgate de enfiteuse.
PERGUNTA: Quando se trata de enfiteuse em favor da União, o resgate o...
Penhora. Pessoa jurídica – desconsideração. Doação com cláusula de reversão. Bem público. Impenhorabilidade.
STJ. Terceira Turma. REsp n. 1930177 – PR, Relatora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, julgado em 14/10/2025 e publicado no DJe em ...
ANOREG/BR publica matéria sobre compromisso dos Cartórios com a comunidade
De acordo com o “Raio-X dos Cartórios”, mais da metade das Serventias Extrajudiciais realizam projetos sociais destinados à comunidade....
Presidente do IRIB participará de evento promovido pela OAB Nacional
Seminário terá como enfoque aspectos estratégicos e práticos do novo extrajudicial nos cartórios e na advocacia.
O Presidente do Ins...
Parcelamento do solo urbano. Desmembramento. Edital – publicação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de publicação de edital no procedimento de registro do parcelamento do solo urbano.
PERGUNTA: ...
PL pretende disciplinar a lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo a transferência de criptoativos
Projeto foi encaminhado para a CCT do Senado Federal.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 1.420/2022 (PL), de autoria do S...
CNB/CF apresenta e-Notariado em evento do Banco Mundial
Fórum internacional foi promovido entre os dias 3 e 5 de novembro, em Washington, D.C.
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Feder...
Alguns apontamentos sobre SIGEF e material técnico para retificação de imóvel rural
Confira a opinião de Bruno Drumond Gruppi e Daniel Costa publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Bruno Drumon...
CPRI/IRIB emite Nota Técnica sobre Decreto n. 12.689/2025
Documento foi elaborado pelo Membro da Comissão e Diretor de Padronização do Instituto, Jean Mallmann.
A Comissão do Pensamento Regi...