CGJES assina protocolo que incentiva desjudicialização
Protocolo de intenções foi celebrado com o SINOREG-ES e com o IBDFAM-ES.
Com o objetivo de incentivar e fortalecer as práticas de de...
Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado
Confira a opinião de Geraldo Felipe de Souto Silva publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Geraldo Felipe de ...
Carta de Adjudicação. Compra e venda – instrumento particular. Título judicial – qualificação registrária. Transmitente – certidões negativas. Princípio da Legalidade. Segurança Jurídica.
TJRJ. CM. Processo n. 0446034-38.2015.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 09/05/202...
Usucapião extrajudicial. Fazenda Pública. Editais. Notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação por edital no procedimento de usucapião extrajudicial.
PERGUNTA: Quanto ao Usuc...
CNJ promove a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça”
Evento, com duração de dois dias, teve início na tarde de hoje e contará com a participação de Registradores de Imóveis.
Com a final...
Programa Periferia Viva: Governo Federal inicia contratações
Segundo MCID, mais de 11 mil contratos beneficiarão seis Estados.
O Ministro das Cidades, Jader Filho, participou ontem, 26/06/2024,...
CENoR: Urbanismo e Registo
Curso será realizado no dia 22 de junho, exclusivamente online.
O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Di...
A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Alterações na comunhão parcial de bens – Parte III
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a terceira parte da opinião de Flávio Tartuce ...
Permuta – compra e venda – escritura pública. Prévia retificação da área. Matrículas – sobreposição. Medida de fundo – ausência. Princípio da Especialidade Objetiva – ofensa.
TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0053989-76.2023.8.24.0710, Comarca de Porto Belo, Relatora Desa. Janice Goulart Garcia Ubialli, jul...
RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária
Terceiro episódio do programa terá como convidado Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho e Jéverson Luís Bottega.
O terceiro ep...