Lei n. 14.905, de 28 de junho de 2024
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre atualização monetária e juros.
Foi publicada no D...
Cartório Plural: programa promove inclusão e acessibilidade para diferentes segmentos da sociedade
ANOREG/BR reforça seu compromisso na luta pela igualdade, pela diversidade e pelo respeito no Mês do Orgulho LGBTQIA+.
Com o objetiv...
CJF lança sistema de certidão unificada da Justiça Federal
Funcionalidade foi lançada durante o Encontro Nacional das Seções Judiciárias.
O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou, n...
Programa Morar Carioca do Aço tem início no Rio de Janeiro
Conjunto habitacional será composto de 704 unidades e beneficiará cerca de 4 mil pessoas.
Foi inaugurado no final da semana passada ...
Negócios imobiliários: Escritura pública vs instrumento particular
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Carlos Eduardo ...
Usucapião Extraordinária. Metragem do imóvel – irrelevância. Requisitos legais.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.053947-0/001, Comarca de Uberlândia, Relator Des. Marcos Henrique Cal...
Incorporação imobiliária. Prazo de carência – desistência. Garantia hipotecária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desistência do prazo de carência na incorporação imobiliária.
PERGUNTA: Temos na Serventia ...
XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: CONHEÇA AS BELEZAS DA CAPITAL FEDERAL!
Vídeo produzido pela Britânica Turismo ressalta pontos turísticos e atrativos de Brasília.
A Britânica Turismo, Agência Oficial do X...
PMCMV: 30 mil novas moradias beneficiarão pequenos municípios
Anúncio foi feito pelo Ministro das Cidades, Jader Filho.
Durante o Summit Cidades 2024, evento realizado em Florianópolis/SC, o Min...
Governador do Estado do Maranhão sanciona lei que cria CGFE/MA
Corregedor-Geral será o 2º Vice-Presidente da Mesa Diretora do TJMA.
A lei que cria a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Tr...