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Geral
19 de novembro de 2025
25 jun 2024

CGJGO investe 43 novos Notários e Registradores

Ato foi realizado na presença do Corregedor-Geral do Estado de Goiás. Próxima solenidade será realizada no dia 28 de junho. A Correg...
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Artigos
19 de novembro de 2025
25 jun 2024

Numerus clausus e direitos reais: Origem, histórico e experiência da Holanda, do Reino Unido e de outros países – Parte III

Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas. O portal Migalhas publicou a opinião de Carlos Eduardo ...
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Jurisprudência
31 de janeiro de 2026
25 jun 2024

Contrato particular. Sequestro penal. Leilão. Terreno de marinha. SPU – anuência. Inoponibilidade.

TRF1. Décima Turma. Apelação n. 0008887-17.2019.4.01.3500, Relator Des. Federal Marcus Vinicius Reis Bastos, julgada e publicada no PJe...
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IRIB Responde
19 de novembro de 2025
25 jun 2024

Escritura pública. Pessoa politicamente exposta. Provimento CNJ 149/2023.

IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inserção de pessoa exposta politicamente em escritura pública. PERGUNTA: Como deve o Cartór...
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Geral
19 de novembro de 2025
25 jun 2024

RFB disponibiliza Manual de Orientações sobre a DOI

Documento tem como objetivo fornecer instruções necessárias ao preenchimento da Declaração. A Secretaria da Receita Federal do Brasi...
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Legislação e Provimento
19 de novembro de 2025
24 jun 2024

Portaria PGFN/MF n. 1.026, de 20 de junho de 2024

Disciplina o parcelamento do valor correspondente à alienação judicial de bem em execuções fiscais promovidas pela Procuradoria-Geral d...
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Geral
19 de novembro de 2025
24 jun 2024

ATENÇÃO: prazo para entrega das DOIs de maio de 2024 foi prorrogado!

Declarações poderão ser entregues até o último dia útil do mês de julho de 2024. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil...
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Geral
19 de novembro de 2025
24 jun 2024

PMCMV: mais de 7 mil unidades serão contratadas

Com as contratações de 49 empreendimentos, 15 Estados serão beneficiados. O Ministério das Cidades (MCID) publicou quatro Portarias ...
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Geral
19 de novembro de 2025
24 jun 2024

ONR lança edital do PID/ONR 2024

Programa tem como objetivo prioritário apoiar as Serventias de Registro de Imóveis com arrecadação média mensal de até R$ 50 mil. O ...
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Artigos
19 de novembro de 2025
24 jun 2024

Julgamento colegiado da dúvida registral pelos próprios delegatários: Uma inovação compatível com a Constituição Federal

Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas. O portal Migalhas publicou a opinião de Manoel Aristides Sobri...
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