Considerações sobre a adoção da tecnologia blockchain nos registros públicos do Brasil
Confira a opinião de Emílio Guerra publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Emílio Guerra intitulada “Consider...
Penhora. Bem indivisível. Regime da Comunhão Universal de Bens. Reserva de meação.
STJ. Segunda Turma. AgInt no REsp n. 2091763/MG, Relator Ministro Herman Benjamin, julgado em 26/02/2024 e publicado no DJe em 19/04/20...
Divórcio judicial. Doação. Donatário casado – regime da comunhão parcial de bens. Esposa estrangeira – CPF – ausência. Especialidade subjetiva.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Carta de Sentença referente a divórcio processado no exterior.
PERGUNTA: Recebemos uma Cart...
PQTA 2024: quais as vantagens em se inscrever na premiação?
Cartórios inscritos são reconhecidos como referências em excelência e qualidade.
Conforme divulgado no Boletim do IRIB, o prazo para...
Lei n. 14.937, de 26 de julho de 2024
Institui a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD); altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, e 11.076, de 30 de dezembro...
ONR publica orientações para emissão da Declaração de Quitação Caixa
Documento apresenta passo a passo para nova funcionalidade disponibilizada pelo Operador Nacional.
O Operador Nacional do Sistema de...
ANOREG/BR prorroga prazo para inscrição no PQTA 2024
De acordo com a entidade, as inscrições poderão ser realizadas até o dia 10 de agosto.
A Associação dos Notários e Registradores do ...
Sistema extrajudicial e desafios do modernismo tecnológico, econômico e social
Confira a opinião de Alberto Gentil de Almeida Pedroso publicada no ConJur.
O portal ConJur publicou a opinião de Alberto Gentil de ...
Alienação Fiduciária. CCB. Cédula de Crédito Bancário – aditivo. Novação.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1032438-11.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Lou...
Retificação de área. Imóvel alienado fiduciariamente. Credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel alienado fiduciariamente.
PERGUNTA: No caso de retificação de...