Comunicado n. 55/2024
Divulga a programação do calendário das próximas etapas do Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Al...
Provimento CN-CNJ n.176, de 23 de julho de 2024
Altera as regras do exercício da interinidade de serventias extrajudiciais vagas de acordo com o julgamento da ADI n. 1.183/DF pelo Sup...
Dívida decorrente de reforma do próprio imóvel configura exceção à impenhorabilidade do bem de família
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do STJ.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especi...
Juntas, CPR e LCA são as principais fontes de recursos privados para financiamento do agronegócio
Informação foi divulgada pelo MAPA, que apontou crescimento de 147% no valor do patrimônio líquido do FIAGRO.
O Ministério da Agricu...
Terra Analytics é apresentada ao TJMA
Plataforma analisa todas as propriedades e imóveis rurais do Estado e do país.
Em reunião realizada entre o Tribunal de Justiça do E...
CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro
Evento será realizado no dia 21 de agosto e é promovido pela Revista Justiça & Cidadania, com o apoio do CNJ.
A Revista Justiça ...
A Reforma do Código Civil e as mudanças quanto ao regime de bens – Mudanças na separação convencional de bens – Parte IV
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a quarta parte da opinião de Flávio Tartuce in...
Escritura de Compra e Venda. Matrícula bloqueada. Via judicial.
TJRJ. CM. Processo n. 0001842-45.2021.8.19.0011, Comarca de Cabo Frio, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 18/...
Usucapião extrajudicial. Proprietário tabular – notificação – impugnação intempestiva. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e impugnação intempestiva.
PERGUNTA: A respeito da Usucapião Extraj...
Registros de óbito poderão ser feitos de forma digital em São Paulo
Funerárias cadastradas lançarão o documento diretamente no cartório.
Os registros de óbito na capital paulista podem ser feitos d...