Marco Temporal: STF realizará primeira reunião de conciliação na próxima semana
Comissão especial de conciliação foi designada pelo Ministro Gilmar Mendes para tratar ações sobre o Marco Temporal para demarcação de ...
Da aquisição de dois ou mais imóveis no mesmo procedimento extrajudicial de usucapião
Confira a opinião de Álvaro Carneiro publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Álvaro Carneiro intitulada “Da a...
Compra e Venda – escritura pública – outorga. Promitente vendedor – falecimento. Inventário – necessidade.
TJMG. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.118029-0/001, Comarca de Belo Horizonte, Relatora Desa. Aparecida Grossi, julgada e...
Servidão minerária. Retificação de registro. Continuidade. Especialidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão minerária.
PERGUNTA: Recebemos um título judicial em que se determinou o registro ...
Registro civis serão disponibilizados eletronicamente para atender brasileiros que moram fora do país
Corregedoria Nacional media acordo entre o Itamaraty e o Operador Nacional de Registro Civil.
Os mais de cinco milhões de brasile...
Portaria MCID n. 738, de 22 de julho de 2024
Dispõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendi...
Registros históricos são restaurados em Nova Iguaçu
Matéria publicada pelo jornal “Toda Palavra” ressalta o trabalho do Titular do 2º Ofício de Notas de Nova Iguaçu.
O jornal “Toda Pal...
CNB-SP aponta aumento de doações em decorrência da reforma tributária
Texto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, tramita no Senado Federal e prevê progressividade e aumento para alíquota em transmissões...
Habitação de interesse social e de mercado popular e o limbo jurídico do comprador (des)avisado
Confira a opinião de Douglas Gavazzi publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Douglas Gavazzi intitulada “Habi...
Servidão Administrativa. Descrição precária. Retificação prévia – dispensa.
TJSC. Quarta Câmara de Direito Público. Agravo de Instrumento n. 5022577-04.2024.8.24.0000, Comarca de Jaraguá do Sul, Relatora Desa. V...