Quando o obstáculo vira caminho: A ausência da continuidade registral como justa causa para a usucapião extrajudicial
Confira a opinião de Fellipe Duarte publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Fellipe Duarte, intitulada “Quand...
SFH. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purga da mora. Notificação pessoal. Edital eletrônico. Validade.
TRF4. 4ª Turma. Apelação Cível n. 5017506-52.2024.4.04.7100 – RS, Relator Des. Federal Marcos Roberto Araujo dos Santos, julgada em 10/...
Sawabona: TJGO promove curso de formação em letramento racial voltado a serventias extrajudiciais no segundo dia do evento
Objetivo é fortalecer práticas antirracistas e ampliar a compreensão sobre diversidade e equidade racial no ambiente das Serventias Ext...
IRIB esclarece novas regras para georreferenciamento de imóveis rurais após Decreto nº 12.689/2025
Informação foi repercutida pelo portal Geocracia.
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) elaborou a Nota Técnica nº...
PL altera Lei n. 6.015/1973 para permitir registro de transmissão dos bens entre as concessionárias de geração de energia elétrica
Texto substitutivo aprovado segue para Senado Federal.
O texto substitutivo do Projeto de Lei n. 6.234/2019 (PL), que “dispõe sobre ...
Cointelegraph Brasil: “Tokenização não é a tecnologia ideal para inovações no mercado imobiliário, diz presidente do ONR”
Juan Pablo Correa Gossweiler concedeu entrevista exclusiva ao portal CT Brasil.
O Presidente do Operador Nacional do Sistema de Regi...
Prerrogativas Extrajudiciais será tema central do Congresso da ANOREG/BR e CONCART 2025
O evento será realizado entre os dias 25 e 27 de novembro, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada.
O XXV Congresso Brasileiro de Dir...
Direito Agrário e Ambiental, do Campo às Cidades: Debate sobre o Futuro
Obra publicada pela U.B.A.U. foi prefaciada pelo Diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Izaias Gomes Ferro Júnior.
A União Brasileira...
Análise jurídica: da possibilidade do condomínio edilício adquirir bem imóvel
Confira a opinião de Thyago Garcia publicada no Migalhas.
O portal Migalhas publicou a opinião de Thyago Garcia, intitulada “Análise...
Doação modal. Cláusulas de reversão e inalienabilidade – imposição. Qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação modal e imposição de cláusulas restritivas e de reversão.
PERGUNTA: Um pai doa dinh...