Supremo Tribunal Federal lança Guia do Advogado
Manual tem o objetivo de auxiliar profissionais e cidadãos
Como é o recebimento de petições e documentos no STF? Como é possível t...
STF concede liminar revogando decisão do CNJ quanto à vacância de cartório em Minas Gerais
A decisão do ministro Ayres Brito foi proferida no início de novembro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STF), Ayres Britto...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova novos critérios de concurso para tabeliães e registradores
Pelo projeto, no caso de remoção, as vagas de serão preenchidas prioritariamente por titulares de cartório de mesma natureza e de mesma...
Cartórios baianos serão informatizados
Parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos vai garantir a informatização e a emissão de certi...
Fiador pode exonerar-se antes da entrega das chaves se o contrato original já expirou
Decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça baseou-se no Código Civil de 1916
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decid...
Entrevista
Mário Pazutti Mezzari - Diretor de Publicidade, Divulgação e Mídia Digital do IRIB
'Somos um Instituto de e...
Participe da 1ª Oficina de Regulamentação Fundiária
O evento será realizado de 21 a 23 de novembro, em São Paulo
Com o objetivo de apoiar os operadores da regularização fundiária urban...
PEC 55/2005: CCJ rejeita relatório do senador Eduardo Azeredo
Aprovado parecer apresentado pelo senador Antônio Carlos Júnior. Matéria será votada em dois turnos pelo plenário
A Comissão de Cons...
Seminário Luso-Brasileiro vai abordar as conseqüências das catástrofes naturais para o registro de imóveis
Evento acontece em Búzios (RJ), nos dias 2 e 3 de dezembro
O V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário, que será ...
Decreto do Município de São Paulo regulamenta a aplicação dos instrumentos indutores da função social da propriedade urbana
Decreto nº 51.920 foi publicado no Diário Oficial de São Paulo em 12/11/2010
Decreto nº 51.920, publicado no Diário Oficial de São P...