Regulamentada a transferência de terras da União na Amazônia Legal
Portaria indica a documentação requerida, de acordo com a Lei nº 11.952/2009, que trata do processo de regularização fundiária na regiã...
Presidente do IRIB é homenageado nos 30 anos do Colégio Registral do RS
A Comenda Mérito Registral foi concedida a 10 personalidades de destaque
Agraciados com a Comenda do Méri...
Lançamento de novas obras da série “Direito Registral e Notarial
Sete títulos da Série “Direito Registral e Notarial” serão lançados no dia 25 de novembro. A coordenação editorial é assinada pelo regi...
CEF não consegue penhorar imóvel de devedor transferido à massa falida
Para o STJ, a transferência foi regular, de forma que a penhora era inválida
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
Biblioteca do IRIB ganha novos sete títulos no dia 25 de novembro
Obras são publicadas em parceria inédita com a Editora Saraiva
Em uma parceria inédita com a Editora Saraiva, o IRIB lança, no dia 2...
STJ entende que concubina não deve receber pagamento de alimentos pelo espólio
Ficou entendido que a obrigação era inexistente antes do óbito, portanto não poderia ser repassada aos herdeiros
O Tribunal de Justi...
Pedido de vista suspende votação da PEC 55/2005 na CCJ do Senado
De relatoria do senador Eduardo Azeredo, proposta dispõe sobre a gratuidade do registro da escritura pública
Em tramitação no Senado...
Desapropriação: área registrada em cartório prevalece sobre área real do terreno
Para a Corte, a indenização do imóvel deve limitar-se à área do decreto expropriatório constante do registro imobiliário.
O Superior...
STJ valida documento testamentário elaborado por deficiente visual
O que deve prevalecer é o respeito à vontade real do testador e qualquer alegação que justifique a nulidade precisa estar baseada em fa...
IRIB tem novo Diretor de Publicações
Mário Pazutti Mezzari, presidente do Colégio Registral do RS, passa a integrar a diretoria do Instituto
O IRIB anunciou nesse ...