Participe da 1ª Oficina de Regulamentação Fundiária
O evento será realizado de 21 a 23 de novembro, em São Paulo
Com o objetivo de apoiar os operadores da regularização fundiária urban...
PEC 55/2005: CCJ rejeita relatório do senador Eduardo Azeredo
Aprovado parecer apresentado pelo senador Antônio Carlos Júnior. Matéria será votada em dois turnos pelo plenário
A Comissão de Cons...
Seminário Luso-Brasileiro vai abordar as conseqüências das catástrofes naturais para o registro de imóveis
Evento acontece em Búzios (RJ), nos dias 2 e 3 de dezembro
O V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral Imobiliário, que será ...
Decreto do Município de São Paulo regulamenta a aplicação dos instrumentos indutores da função social da propriedade urbana
Decreto nº 51.920 foi publicado no Diário Oficial de São Paulo em 12/11/2010
Decreto nº 51.920, publicado no Diário Oficial de São P...
Aprovado pela Câmara prazo de validade para carteiras de identidade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que muda regras sobre o prazo de validade do documento
Co...
Legalização de terras em faixa de fronteira deve ir a voto ainda hoje na Câmara
Proposta será votada pela Comissão de Constituição, Justiça
e Cidadania (CCJ) do Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidad...
Rogério Portugal Bacellar é reconduzido à presidência da Anoreg-BR
Conheça a composição da diretoria eleita nesta quarta-feira, 17/11
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Ano...
Gasto com Projeto Ecológico já pode ser deduzido do IR
Deduções não poderão exceder a 4% do imposto devido, em relação a cada projeto, e a 10% do imposto devido em relação ao total de projet...
Sistema criado pelo MTE vai facilitar o cálculo das indenizações trabalhistas
A partir do dia 18/11 todas as unidades da Federação
terão acesso ao sistema
A partir do próximo dia 18, todas as unidades-sede das...
Imóvel vazio pode ser penhorado mesmo que a família não possua outro
Caso esteja desocupado, o bem poderá ser penhorado para o pagamento de dívidas
O único imóvel da família, caso esteja desocupado, po...