Mais rigor para transferência de pontos em CNH em 2011
Passa a ser obrigatório o reconhecimento em cartório de documentos nos pedidos de transferência, feitos quando o infrator não é o dono ...
Vereador pede privatização de cartórios em Vitória da Conquista
Segundo Alexandre Preira (PT) o atendimento aos usuários é precário
Na última semana, o vereador Alexandre Pereira (PT) participou d...
Seminário Aquisição e Arrendamento de Imóveis Rurais por Estrangeiros
Evento aconteceu hoje, dia 10/12 no Auditório Itaú – Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (SP)
A Associação Brasileira de Direito do...
Registradores de Minas Gerais e Pernambuco recebem Prêmio de Qualidade Total Anoreg-BR
Fernando Pereira do Nascimento (MG) e Roberto Lúcio de Souza (PE) foram premiados pelos sistemas de qualidade implantados em seus cartó...
Diretor do Irib lança livro sobre Direito Registral e Notarial
Lançamento da obra “Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral” será hoje, em Teresópolis (RJ)
O registrador e diretor de R...
“Regularização fundiária é necessária para combater desmatamento”, diz Lula
Desde 2003, 23 Unidades de Conservação foram regularizadas por meio de contratos de Concessão de Direito Real de Uso
O presidente L...
Tribunal de Justiça do Pará terá que confirmar indenização milionária
A decisão, que envolve um montante de R$ 70 milhões, será revista
O Tribunal de Justiça do Pará irá rever uma decisão que confirmou ...
STJ: anticrese de imóvel foi rejeitada como garantia para adesão ao Refis
Assim entende a1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator da matéria foi o ministro Luiz Fux
A Primeira Turma do Supe...
Protesto de títulos em Brasília não é mais exclusividade de um só cartório
Presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, nega pedido para suspender decisão
Negado pedido para suspender decisão judicial que det...
STF: lei que instituiu progressividade da alíquota de IPTU é inconstitucional
A decisão do plenário foi tomada em julgamento de Recurso Extraordinário, interposto pelo município de São Paulo
Por unanimidade, o ...