.jpg)
Toma posse o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
Cerimônia aconteceu em Brasília, no Palácio da Justiça, no domingo, dia 2
Leia a íntegra do discurso de posse do ministro da Justiça...
Fórum do Ceará está sendo adequado para processo eletrônico
Setores como o de certidões, serão adequados a nova realidade do processo eletrônico
O Projeto de Reestruturação do Fórum Clóvis Bev...
TJCE divulga consolidação normativa da atividade extrajudicial
Corregedoria Geral do Estado finaliza edição de novo provimento
sobre normas para cartórios
A Corregedoria Geral da Justiça do Estad...
Oficio Eletrônico: sistema é apresentado a representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
O diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos, demonstrou as funcionalidades do sistema, em reunião realizada em Brasíl...
Projeto de lei regulariza área urbana com produção rural no DF
Terras deverão ser usadas para fins rurais ou serão devolvidas ao poder público
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6969/10, do deput...
Ministério do Meio Ambiente implanta Câmara Federal de Compensação Ambiental
Objetivo é a conciliação de estratégias de conservação entre
Governo Federal, estados e municípios
A Câmara Federal de Compensação A...
.jpg)
Projeto de lei 2.285/2007: o “Estatuto das Famílias”
Luciano Lopes Passarelli*
Encontra-se em trâmite junto à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2.285/2007, apresentado pelo Depu...
Processo de penhora: intimação de todos os executados é obrigatória
Avalista e devedor principal devem ser intimados, segundo entendimento do STJ
É necessária a intimação de todos os executados em pro...
IRIB lança nova metodologia para o cálculo da contribuição social
Novos critérios beneficiam a maioria dos associados com redução da taxa
O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) remeteu...
Projeto de lei para combater a criação de empresas fantasmas tramita na Câmara dos Deputados
A proposta já foi analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
A Comissã...