Tribunal de Justiça do Pará terá que confirmar indenização milionária
A decisão, que envolve um montante de R$ 70 milhões, será revista
O Tribunal de Justiça do Pará irá rever uma decisão que confirmou ...
STJ: anticrese de imóvel foi rejeitada como garantia para adesão ao Refis
Assim entende a1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator da matéria foi o ministro Luiz Fux
A Primeira Turma do Supe...
Protesto de títulos em Brasília não é mais exclusividade de um só cartório
Presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, nega pedido para suspender decisão
Negado pedido para suspender decisão judicial que det...
STF: lei que instituiu progressividade da alíquota de IPTU é inconstitucional
A decisão do plenário foi tomada em julgamento de Recurso Extraordinário, interposto pelo município de São Paulo
Por unanimidade, o ...
5ª edição do Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral e Imobiliário consolida a aliança Brasil, Portugal e Espanha
Em 2011, os portugueses sediarão o evento e, em 2012, Espanha será o país anfitrião
Além da alta qualidade das discussões, o 5º semi...
IRIB disponibiliza para download palestras do V Seminário Luso-Brasileiro
Tenha acesso a tudo o que foi discutido durante o encontro
Com o objetivo de facilitar o acesso dos seus associados a informações de...
Poder Executivo envia ao Congresso MP que altera regras do Programa Minha Casa, Minha Vida
Já em vigor, a medida provisória foi publicada no Diário da União desta 5ª feira. O prazo para recebimento de emendas é de 3 a 8 de dez...
Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral e Imobiliário promove intercâmbio de experiências e informações
Essa é a opinião de Mónica Jardim, representante do CENOR, entidade co- organizadora do evento
Chega ao fim o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral
Próxima edição do evento acontecerá em Portugal, em 2011
Para fechar o V Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral foi realizad...
Interconexão de dados entre países Iberoamericanos é tema de segunda palestra de hoje
Digitalização de documentos torna informações disponíveis a todos
A segunda palestra de hoje (03/12), mostrou a importância da inter...