Novo Código de Processo Civil será analisado pela Câmara dos Deputados
Projeto já foi aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite de ontem (15.12), o proj...
Presidente Lula registra em cartório realizações de oito anos de governo
Cerimônia contou com a presença do presidente da Anoreg-BR, Rogério Bacellar
Em cerimônia realizada ontem (15.12) no Palácio do Plan...
OAB-RJ e Anoreg vão levar serviços ao Complexo do Alemão
Moradores receberão orientação jurídica e uma unidade móvel
emitirá certidões no local
A seccional fluminense da Ordem dos Advogado...
Senador Eduardo Suplicy pede votação de projeto que institui linha oficial de pobreza
A matéria, de sua autoria, tramita atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara
Na última segunda-feira...
Congresso Nacional: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprova redução do ITR
Pela proposta em tramitação, impostos só serão reduzidos em caso de calamidade pública
Os produtores rurais que tiverem perda de saf...
CNJ, IRIB e ARISP dão importante passo para a concretização da Central de Indisponibilidade
Projeto foi apresentado oficialmente ao Conselho Nacional de Justiça, ontem, em Brasília
Uma reunião realizada ontem (13/12), em Bra...
Cartórios da Amazônia Legal serão modernizados
Acordo foi firmado pelos presidentes do CNJ, Cezar Peluso, e do Incra, Rolf Hackbart
Os 533 cartórios de registro de imóveis nos est...
Transferência de multa terá normas mais rigorosas
Reconhecimento de firma para quem dirigia o veículo na hora da infração será obrigatória
Novas normas do Denatran, que entrarão em v...
No Ceará, lei que garante gratuidade para divórcios e inventários não é cumprida
Cartórios alegam falta de regulamentação da lei
No Ceará, lei que garante gratuidade para divórcios e inventários não é cumprida. Pa...
Cadastro positivo, o cadastro do bom pagador, vai à sanção presidencial
Projeto vai beneficiar cidadãos que pagam suas dívidas corretamente
Foi aprovado pelo Plenário do Senado no dia 01/12, proj...