Registro de Identidade Civil trará numeração criada pelo Conselho Nacional de Justiça para certidões de nascimento
Cada pessoa passará a ser identificada por um único número em âmbito nacional, vinculado diretamente às suas impressões digitais e regi...
Associação de produtores rurais do Pará questiona decisão que determina cancelamento de matrículas imobiliárias
Os atos são do Conselho Nacional de Justiça que estipulou 30 dias
para o seu cumprimento
A Associação da Cadeia Produtiva Florestal...
Entrevista do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para a TV Brasil
Conheça algumas idéias do novo Ministro da Justiça: segurança pública, relação com governos estaduais, entre outros temas
Em entrevi...
Publicada no Diário Oficial da União instrução normativa que trata da Declaração sobre Operações Imobiliárias
O programa gerador da DOI já está disponível no site da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
Foi publicada no Diário Oficia...
Projeto de lei proíbe venda de vaga em garagem de prédio
O aluguel será permitido se houver autorização na convenção de condomínio
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Le...
Câmara dos Deputados analisa projeto de lei que beneficia consorciados excluídos
Administradoras de consórcio terão que devolver valores pagos ao fundo comum do grupo
A Câmara dos Deputados está analisando o Proje...
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Toma posse o novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo
Cerimônia aconteceu em Brasília, no Palácio da Justiça, no domingo, dia 2
Leia a íntegra do discurso de posse do ministro da Justiça...
Fórum do Ceará está sendo adequado para processo eletrônico
Setores como o de certidões, serão adequados a nova realidade do processo eletrônico
O Projeto de Reestruturação do Fórum Clóvis Bev...
TJCE divulga consolidação normativa da atividade extrajudicial
Corregedoria Geral do Estado finaliza edição de novo provimento
sobre normas para cartórios
A Corregedoria Geral da Justiça do Estad...
Oficio Eletrônico: sistema é apresentado a representantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
O diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos, demonstrou as funcionalidades do sistema, em reunião realizada em Brasíl...