Novo projeto de lei pode aumentar a oferta de imóveis
Com as alterações, proprietários terão mais garantias e incentivos
para alugar seus imóveis
O aquecimento da economia no último ano...
Já começou o ano legislativo 2011
Conheça os novos representantes do povo brasileiro no Congresso Nacional
Tomaram posse no dia 1º de fevereiro, em Brasília, os deput...
Cabe ação declaratória de nulidade contra sentença transitada em julgado
O entendimento é do TJMS, ao julgar ação sobre incidência do ISS nos serviços notariais e registrais
Em sessão realizada no dia 31 d...
Preenchimento de cartórios vagos no Maranhão será definido por sorteio
Ordem será estabelecida por sorteio, mas as vagas só serão preenchidas por concursos públicos ainda sem data definida
A Corregedoria...
Decreto Estadual regulamenta e institui obrigações aos serviços notariais e de registro em São Paulo
Decreto nº. 56.686, de 21.01.20111, já está em vigor. Conheça a íntegra
Leia a publicação no Diário Oficial
O Estado de São Paulo...
CNJ: vaga em cartório só pode ser mantida através de concurso público
Conselheiros decidiram julgar sete mil recursos em bloco
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai negar seguimento a todos os recurs...
Tribunal de Justiça do Ceará conclui a primeira etapa da virtualização dos processos
Todos os novos processos protocolados no TJCE terão tramitação eletrônica
As Câmaras Criminais Isoladas e Reunidas, as Câmaras Cívei...
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em luto
Falece o desembargador Antônio Carlos Viana Santos
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo comunica, com profundo pesar, que o ...
Executivo elabora anteprojeto de lei para proteção de dados pessoais
Objetivo é garantir a privacidade do cidadão, inclusive na internet
O Ministério da Justiça promove, até o dia 31 de janeiro, consul...
Calendário IRIB 2011: programe-se para participar de todos os encontros
O IRIB escolheu um santuário ecológico para sediar uma ampla discussão entre o meio ambiente e o direito imobiliário
O IRIB escolheu...