Ampliado valor dos financiamentos do programa Minha Casa, Minha Vida
Decisão vale para as regiões metropolitanas de São Paulo,
Rio de Janeiro e Distrito Federal
O valor dos financiamentos de imóveis no...
Bibliotecas do Judiciário e universidades recebem publicações do IRIB
Em breve, todo o acervo estará disponível para consulta na internet
Desde dezembro de 2010, o IRIB está doando exemplares excedentes...
Alagoas: cartórios pretendem otimizar o cálculo de taxas
TJAL analisa anteprojeto que equipa emolumentos aos de Sergipe, Pernambuco e Paraíba
O corregedor geral do Judiciário alagoano, dese...
Protesto de dívida ativa em cartório é legal
Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou a lei constitucional
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio d...
Lei do Inquilinato
Tribunal de Justiça de São Paulo teve queda de até 35% em ações
A legislação que mudou a Lei do Inquilinato completou um ano no dia ...
Presidente do Supremo abre o Ano do Judiciário com a proposta de um novo Pacto Republicano
Cezar Peluso propõe 3º Pacto para Dilma Rousseff
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, abriu nesta terça-...
Site do IRIB oferece sistema de pesquisa de jurisprudências
Banco de dados é alimentado diariamente e já conta com 5.468 decisões
Lançado em 22 de novembro, o sistema de pesquisa de jurisprudê...
Presidente da Câmara quer votar Código Florestal até março
Em sua primeira coletiva, Marcos Maia diz que essa é uma das prioridades desse semestre
O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ...
TJSP julga improcedente ação de compradores de imóvel contra construtoras
Compradores rescindiram contrato por descumprimento de prazo
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mant...
Projeto de Lei exclui automaticamente herdeiro indigno
Autor de crimes contra a pessoa que deixou a herança poderá perder direito aos bens
A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto...