Participe do Encontro Regional de Bonito: de 24 a 26 de março
Reservas para hospedagem podem ser feitas no Zagaia Bonito Eco-Resort, hotel oficial do evento
Nos dias 24, 25 e 26 de março, o IRIB...
Munhoz Soares deixa a Magistratura e a Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo
O magistrado se aposentará após mais de 50 anos de trabalho no serviço público
O desembargador Antonio Carlos Munhoz Soares, correge...
Justiça reconhece direito de filhos à posse de imóvel em Rondônia
A decisão é da 2ª Vara Cível de Porto Velho
Decisão judicial da 2ª Vara Cível de Porto Velho que reconhece o direito de três filhos ...
Concessão irregular de imóveis públicos resulta em condenação
TJSP aplica multa e suspende direitos políticos de ex-prefeito
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo co...
Decisão pioneira no Piauí reconhece relação homoafetiva como união estável
Juiz reconheceu em sentença união estável de duas mulheres
O Juiz da 4ª Vara da Família e Sucessões de Teresina - PI, Antônio de Pai...
Regulamentação da proteção de dados pessoais: debate público é prorrogado por 60 dias
Ministério da Justiça recebe sugestões até o dia 31 de março
O debate público sobre o anteprojeto de lei do Ministério da Justiça qu...
Comissão examinadora do concurso para cartórios do Ceará recebe novos integrantes
Três mil candidatos disputam mais de 400 vagas para ingresso e remoção nas serventias extrajudiciais
A comissão examinadora do concu...
Critérios para o usucapião na Justiça Federal
Artigo de Vladimir Passos de Freitas publicado no CONJUR
Usucapião é forma originária de aquisição de propriedade. O possuidor do be...
Pode aumentar o prazo para registro civil de casamento religioso
Projeto de Lei já tramita na Câmara dos Deputados
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7966/10, do Senado, que amplia de...
Cartório do Amazonas recebe prêmio da ANOREG/BR
O 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus é agraciado com Prêmio de Qualidade Total
O 6º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus ...