No Distrito Federal, cartórios extrajudiciais testam projeto Selo Digital
Objetivo é melhorar a fiscalização e modernizar as atividades dos cartórios
Com o objetivo de melhorar a fiscalização das atividades...
Tribunal de Justiça do Acre privatiza serventias extrajudiciais
As unidades de comarca de Feijó foram as últimas a serem entregues
A Direção do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) repassou à inicia...
O sistema registral imobiliário espanhol é muito respeitado em razão da qualidade de sua legislação, da consistente doutrina e do bom desempenho dos registradores
Entrevista com Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza
Em entrevista ao Boletim Eletrônico (BE) do IRIB, o diretor de Relações Internaciona...
Justiça decide que Fazenda não pode coagir contribuinte
A 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo decide que a penhora em execução fiscal garante o direito à expedição de certidão positiva c...
Serventuária não obteve direito a nova escolha de serventia em Santa Catarina
A decisão é do Superior Tribunal de Justiça. Leia a íntegra
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedid...
Justiça nega indenização a proprietário impedido de construir em área de preservação permanente
Imóveis estão localizados no Parque Municipal do Morro do Macaco, em Bombinhas (SC)
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Ju...
Governo Federal pode editar medida provisória sobre uso irregular do uso do solo urbano
Proposta tem como objetivo retirar famílias de áreas de risco e evitar
novas ocupações irregulares
Após reunião com o vice-president...
Tribunal de Justiça da Bahia pretende privatizar cartórios
Judiciário defende a privatização como forma de melhorar os serviços dos cartórios extrajudiciais
O Tribunal de Justiça do Estado da...
Assuntos ligados ao meio ambiente dividem opiniões na Câmara dos Deputados
Ambientalistas e ruralistas se opõem a propostas relacionadas a temas ambientais
O tema meio ambiente sempre divide opiniões na Câma...
Decreto Municipal estabelece o procedimento aplicável aos processos especiais de aprovação de parcelamento do solo em São Paulo
O Decreto foi publicado na Secretaria do Governo Municipal no dia 04.02
Decreto Municipal Nº. 52.114, de 04.02.2011: Estabelece o pr...