Bens do sócio, que não fazem mais parte de sociedade, podem ser penhorados
Esse é o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais
Analisando o recurso interposto pela ex-sócia da ...
“Algumas vezes, o espólio pode ser caracterizado como empregador doméstico”, entende juiz do TRT de Minas
De acordo com a decisão da 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, situação pode ser aceita se não houve alteração no contrato de empre...
Sistema Extrajudicial Integrado é implantado em cartórios do Rio de Janeiro
Informatização trará mais controle e rapidez nos serviços oferecidos
A Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Rio i...
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro inaugura banco dados de nascimento e óbitos
Sistema vai facilitar a localização de registros em todo o estado
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou na última...
Anunciadas novas regras para financiamento de imóvel novo pronto
Normas do Ministério das Cidades e da CEF valem para os financiamentos diretos para a pessoa física
O Ministério das Cidades apresen...
Conselho Nacional de Justiça quer regularizar terras da Amazônia Legal
Projeto prevê ainda a modernização dos cartórios de registro de imóveis
O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justi...
Câmara dos Deputados analisa projeto que institui Crédito Verde para agricultores
Objetivo da proposta é incentivar a criação de áreas de preservação ambiental
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto ...
Ação do Ministério Público de Minas contra venda irregular de imóvel público é considerada legítima
Supremo Tribunal Federal reconhece legitimidade do MP em ação civil pública
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu ...
27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis
Faça sua inscrição com desconto até quarta-feira, dia 2 março
As inscrições para o 27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de...
Proposta autoriza registro de condomínio como pessoa jurídica
Medida pode solucionar várias questões que envolvem condomínios
Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 80/11, ...